Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no STJ e altera o CPC.
Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Altera a Lei Complementar nº 89/1997 (Funapol) e a Lei nº 13.756/2018.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Dispõe sobre matéria legislativa federal publicada no Diário Oficial da União.
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, quanto ao CIOT e à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva).
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