Desembargador afasta 10% fixo de IRPF sobre lucro acima de R$ 50 mil

Fonte: ConJur há 4 dias

Progressão antecipada por superlotação garante ao preso benefícios do semiaberto

Fonte: ConJur há 4 dias

Receita e Comitê Gestor do IBS devem lançar programa de conformidade em 15 dias

Fonte: JOTA há 4 dias

Proteção do patrimônio cultural contra o tráfico ilícito na América do Sul

Fonte: ConJur há 4 dias

Ministério da Saúde amplia teleatendimento para apostadores e defende restringir publicidade

Fonte: JOTA há 4 dias

Piso mínimo do frete: veto mantém vivo passivo das autuações automáticas

Fonte: JOTA há 4 dias

Resumo de petição no STJ seria 1ª regulação sobre o uso de IA?

Fonte: ConJur há 4 dias

Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal (parte 2)

Fonte: ConJur há 4 dias

Precisamos reexistir, mesmo exaustos de falar o óbvio

Fonte: JOTA há 4 dias

OAB/TO suspende advogado preso por suspeita de tortura e morte do filho

Fonte: Migalhas há 4 dias

Avanço de bets e apostas online impõe novos desafios à Justiça do Trabalho

Fonte: JOTA há 4 dias

Competitividade na indústria eletrointensiva no Brasil

Fonte: JOTA há 4 dias

Reforma tributária muda regras para investidor pessoa física em imóveis

Fonte: JOTA há 4 dias

De advogado a influenciador literário e autor: Conheça Bookster

Fonte: Migalhas há 4 dias

Semana do Advogado: sorteio de clássicos do Direito Civil

Fonte: Migalhas há 4 dias